Archive for the ‘Textos’ Category

Vale Cultura: Juca Ferreira diz que sai depois do carnaval

quarta-feira, fevereiro 11th, 2009

Juca Ferreira diz que vale-cultura deve sair depois do carnaval
Paula Laboissière – Agência Brasil – retirado do Observatório do direito a comunicação

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

“É muito parecido com o vale-refeição mas, no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. Estamos formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o vale-cultura é um instrumento de acessibilidade”, disse Ferreira.

Ele adiantou que o processo de negociação está “em fase final”. Apesar de admitir que a próxima e última etapa é “difícil”, o ministro está confiante de que o projeto será provado no Ministério da Fazenda.

“Está quase no finalmente. Aceitamos uma série de ponderações, queríamos um quantitativo maior, chegamos a R$ 50 que já é uma grande contribuição. Depois do carnaval, já começo a me preparar para lançar junto com o presidente”, completou.

Há grampos e Grampos – o Brasil na Corte

terça-feira, dezembro 2nd, 2008

Artigo publicado no correio brasiliense, que aborda a distinção de tratamento que o executivo, judiciário e a mídia brasileira dão sobre os assuntos relacionados aos direitos humanos:  pobre é sempre pobre de direitos e o movimento social é sempre criminalizado, enquanto os poderosos…
boa leitura

Por Gustavo Mehl e Luciana Garcia

Está diariamente nas manchetes dos jornais: as interceptações telefônicas ilegais chegaram até a cúpula do poder. Tem boi nas linhas de banqueiros, parlamentares, chefes de gabinete e até do presidente do STF. O direito humano à privacidade é sistematicamente violado. A CPI dos grampos divulgou que, em 2007, as empresas de telefonia realizaram mais de 400 mil escutas; a Comissão Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, afirmou que existem 11.846 linhas sendo monitoradas no momento. Enquanto acompanhamos de perto o debate – e eventualmente as trocas de acusações – entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Estado brasileiro responde na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA justamente por sua responsabilidade em um caso de grampo ilegal. A audiência do processo será realizada hoje na Cidade do México e o Brasil corre o risco de, em breve, ser condenado em uma corte internacional.

O caso é de 1999 e aconteceu no Paraná. Policiais militares pediram autorização judicial para grampear uma linha telefônica de lideranças do MST. O pedido, por si só, já era completamente ilegal, uma vez que a investigação de infrações penais não compete à Polícia Militar. Ilegal, também, foi a atitude da juíza da comarca do município de Loanda, que acatou imediatamente o pedido simplesmente anotando na margem da mesma solicitação: “Defiro. Oficie-se.” O magistrado teria, obrigatoriamente, que fundamentar sua decisão por escrito, explicando as circunstâncias que tornam a necessidade de uma interceptação telefônica maior que o direito à privacidade. Além disso, o juiz deve, por lei, comunicar a autorização de escuta ao Ministério Público, mas a juíza Elisabeth Kather ignorou também essa norma.
Prosseguindo as ilegalidades, a interceptação, que havia sido autorizada apenas para uma linha telefônica, foi estendida, por livre vontade da Polícia Militar, a outra linha, também utilizada por lideranças do MST. O período autorizado também foi extrapolado, totalizando 49 dias de gravações. Por fim, para coroar todas as irregularidades, o então Secretário de Segurança do estado, Candido Manuel Martins de Oliveira, convocou uma coletiva de imprensa para a divulgação do conteúdo das fitas em trechos editados que distorciam as declarações dos grampeados.
Todos os envolvidos foram inocentados. Rememorar esse caso é comprovar que, há quase dez anos, já era do conhecimento da imprensa e da classe política a existência de grampos ilegais feitos com clara motivação política, comprovada atuação de agentes do Estado e conivência do Poder Judiciário que possibilita a impunidade. A pergunta inevitável é: por que só agora esse tema passou a ser preocupação nacional? Talvez uma explicação seja a simbólica distância entre o chefe máximo da última instância judiciária do país e os representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. A indignação de hoje inexistiu em 1999, o que sugere uma clara distinção: no Brasil, parece que existem “grampeáveis” e “não-grampeáveis” – bem como “algemáveis” e “não-algemáveis”.
O caso levado à Corte Interamericana evidencia também a perseguição e criminalização dos movimentos sociais. O envolvimento do Poder Judiciário com interesses de poderes locais é recorrente e fundamental para a impunidade e para o sucesso dessa estratégia de desarticulação da sociedade civil. A juíza Elisabeth Kather, por exemplo, é aquela que foi flagrada pela imprensa comemorando um despejo de sem-terras com fazendeiros. Alguns anos depois foi condecorada pela Assembléia Legislativa com o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. Hoje, promovida por antiguidade e merecimento, é juíza de Londrina.
A lei de interceptações orienta que somente seja violado o direito à privacidade quando esgotadas as possibilidades de produção convencional de provas e quando exista a argumentação da proteção de um “bem maior” (evitar homicídios, libertar reféns, combater a corrupção…) que justifique esse artifício investigativo. A autorização judicial deve ser criteriosa, justificada e estritamente de acordo com o que manda a lei e a Constituição. A violação do direito à privacidade é gravíssima e deve ser combatida; é evidente o descontrole institucional sobre as escutas telefônicas. A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.
LUCIANA GARCIA – ADVOGADA DA JUSTIÇA GLOBAL
GUSTAVO MEHL – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA GLOBAL

Participe do encontro preparatório para a I Conferência Nacinoal de Comunicação

domingo, novembro 23rd, 2008

A enorme concentração dos meios de comunicação no Brasil, uma legislação fragmentada e defasada frente ao cenário de convergência tecnológica e a necessidade de dar voz a quem não tem voz, são alguns dos elementos que revelam a urgência de se debater de forma ampla e democrática uma política de Estado para o setor de Comunicações.

Pontos de Cultura divulgam ‘Carta de Re-Proclamação da República’

quarta-feira, novembro 19th, 2008

Leia a íntegra da “Carta de Re-Proclamação da República”, documento divulgado pelo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura durante a Teia 2008:

“Brasília, 15 de Novembro de 2008.

Ao Exmo. Sr Ministro Juca Ferreira

O II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) realizado de 12 a 14 de novembro, como parte da programação da TEIA Brasília 2008 foi a etapa nacional de um processo de mobilização e articulação política dos Pontos de Cultura em todo o país. Ao longo do ano, foram realizados 19 encontros e fóruns estaduais, mobilizando cerca de 6000 participantes nestas etapas preparatórias. Foram inscritos cerca de 600 delegados – um representante por Ponto de Cultura conveniado com o MinC – em um universo de 850 pontos, o que evidencia o interesse e a mobilização que o II FNPC provocou na rede.

O que começou como um programa governamental, extrapolou as fronteiras institucionais e hoje os Pontos de Cultura emergem com a força de um movimento social presente e organizado em todo o país. Nos últimos três anos este movimento se (re)conheceu, se encontrou e se fortaleceu. Os Pontos de Cultura apontam para o surgimento de novas formas de relação entre o Estado e a sociedade. Reconhecem a necessidade da mobilização organizada da sociedade para um profundo debate com os poderes executivo e legislativo sobre as políticas públicas para a cultura no Brasil para a criação de novos marcos legais em que o Estado, ao invés de impor, dispõe as condições e os meios para o exercício da autonomia, protagonismo e empoderamento social.

Esse encontro em Brasília é um marco histórico do atual processo cultural brasileiro, evidenciando que a riqueza da diversidade de nosso povo se instalou no centro das Políticas Públicas.

O II FNPC é a expressão legítima e organizada deste movimento, que apresentou para o conjunto da sociedade sua produção artística, pautas políticas, práticas pedagógicas, manifestações e expressões culturais. Sua realização evidenciou a autonomia e diversidade das formas de organização do movimento nacional dos Pontos de Cultura, elegendo uma nova Comissão Nacional, composta por representantes dos 24 Grupos de Trabalho e de todos os estados do país.

O Fórum reuniu 24 Grupos de Trabalho temáticos que discutiram temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos Pontos de Cultura, como: legislação, culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, entre outros. Estes grupos aprovaram um conjunto de 125 resoluções específicas de suas áreas de atuação e 90 resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura. Em síntese, estas resoluções apontam para as seguintes diretrizes gerais:

– Garantia da permanência dos Pontos de Cultura como política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil;

– Aprovação da PEC 236, que pretende acrescentar a cultura como direito social no Capítulo II, artigo 6˚ da Constitução Federal;

– Aprovação da PEC 150 que vincula 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios para a Cultura;

– Garantia da Inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura;

– Regulamentação e implantação do Sistema Nacional de Cultura em todos os níveis da federação com definição de suas atribuições, e ampla participação da sociedade;

– Revisão da legislação que rege os convênios entre a sociedade civil e o Estado, garantindo transparência, funcionalidade, e agilidade nos processos administrativos, regulamentando a transferência de recursos públicos para ações da sociedade civil com finalidades sociais e culturais;

– Reconhecimento pelo Estado brasileiro dos saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com a educação formal, bem como suas práticas nos diversos grupos étnico-culturais que formam o povo brasileiro;

– Incentivo à participação da juventude nas políticas públicas de cultura, através do estímulo ao envolvimento da juventude em programas de formação, criação e atuação comunitária em atividades culturais, artísticas e de comunicação.

– Por fim, reconhecemos o avanço das Políticas Públicas Culturais desse país e confiamos na sinergia de propósitos entre as resoluções do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e as prioridades do MINC.

Cordialmente,

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura”

Chega mais que a luta não pode parar

terça-feira, junho 3rd, 2008

Recadastramento do PT

TV PT NO AR!!

quarta-feira, abril 30th, 2008

No programa de hoje , o Presidente do PT de Curitiba, André Passos entrevista o líder da bancada na Câmara Municipal de Curitiba Vereador Pedro Paulo, Além de nos contar sobre a dinâmica do trabalho dos vereadores, Pedro Paulo aborda o tem da Infância na cidade. Propôs a criação da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente. ” Temos vários problemas relativos ainda ao descaso com a criança. Um dos exemplos é Curitiba ter ainda um déficit de 45 mil vagas faltando nas creches, conforme dados divulgados pelo Ministério Público.”, diz Pedro Paulo
Acesse aqui e assista a TV PT Curitiba

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Passe Livre

sábado, abril 12th, 2008

Não podemos banalizar um debate de tamanha importância que se refere ao acesso à educação. Os estudantes se organizaram para reivindicar o passe escolar, nós temos de ter maturidade para fazer esse debate de forma franca e responsável. O diálogo é imprescindível, bem como a publicização dos dados relativos ao transporte coletivo. Devemos pautar o debate do transporte coletivo como política pública, entendendo também que garantir o acesso à educação deve ser uma das prioridades do poder público.

Gleisi Hoffmann

www.gleisi.com

Se liga 16

sábado, abril 12th, 2008

Atendendo a um convite da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – UMESC, participei hoje do ato de lançamento da campanha que estimula o voto aos 16 anos. Esse ato foi organizado em parceria com a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O convite me foi dirigido não por ser presidente do PT no Paraná ou pré-candidata à Prefeitura de Curitiba, mas por ter sido Presidente da UMESC e diretora da UBES na década de 80.

Defendo a participação política da juventude, em particular dos estudantes, como fundamental à democracia e fico otimista com campanhas como esta. O ato não teve conotação político-partidária. Penso que é bom que os estudantes chamem à discussão todos os partidos políticos para que eles tenham a oportunidade de ouvir propostas e programas e também sejam ouvidos. O pretexto de partidarização dos movimentos sociais não pode servir para despolitizar a juventude. A independência e autonomia do movimento estudantil está na conscientização popular e na participação permanente nos processos econômicos e sociais.

Foi isso que falei no Colégio Estadual ao saudar os estudantes, fortalecendo as lutas específicas ligadas à educação e, inclusive, a do passe escolar. Devemos convidar os jovens a participar do processo político para, independente da matriz partidária, no futuro, eles quererem ser além de profissionais em várias áreas, também políticos: vereadores(as), prefeitos(as), deputados(as), governadores(as) e presidentes.

Para tanto, o voto é o primeiro passo: “Se liga, 16″!

Gleisi Hoffmann

 

Foi um Show, valeu galera

terça-feira, maio 22nd, 2007

Depois de 10 dias o cara vem agradecer….que viagem…

Mas então, semana passada ocorreram as eleições de delegado pra UNE no DCE UFPR e foi foda, foi foda pq quase não dormi, mas ganhamos com 70% dos votos, lindo!

Mas vamos lá: valeu pela galera toda que chegou na festinha, aos que chegaram no começo, aos que só passaram e aos herois da magrudaga, obrigado!

Eu só não posso deixar de comentar o sucesso do tal churras de sacola, que acabou sendo a novidade do dia, uma galera demorou a entender mas no fim das contas deu tudo certo!

Meus tios, como eu já tinha previsto apresentaram a costela e o carneiro:

A costela saiu a 1 da manha depois de 7 horas de fogo:

O carneiro as 4:30 depois de 9 horas de fogo:

Não podemos deixar de falar da banda…..a banda, que também comemorava aniversário!

Foi um show, uns dizem que foi o melhor, mas a garantia é que foi autêntico, a lá Amarelo e os Aminoácidos, livre, leve e solto…sem preconceitos!