O fundamentalismo por vezes leva a grandes contradições
Não resisti, tive que compartilhar.
Archive for the ‘América Latina’ Category
Jesus não é qualificado para ser padre na igreja católica?
terça-feira, janeiro 26th, 2010Há grampos e Grampos – o Brasil na Corte
terça-feira, dezembro 2nd, 2008
Por Gustavo Mehl e Luciana Garcia
Está diariamente nas manchetes dos jornais: as interceptações telefônicas ilegais chegaram até a cúpula do poder. Tem boi nas linhas de banqueiros, parlamentares, chefes de gabinete e até do presidente do STF. O direito humano à privacidade é sistematicamente violado. A CPI dos grampos divulgou que, em 2007, as empresas de telefonia realizaram mais de 400 mil escutas; a Comissão Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, afirmou que existem 11.846 linhas sendo monitoradas no momento. Enquanto acompanhamos de perto o debate – e eventualmente as trocas de acusações – entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Estado brasileiro responde na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA justamente por sua responsabilidade em um caso de grampo ilegal. A audiência do processo será realizada hoje na Cidade do México e o Brasil corre o risco de, em breve, ser condenado em uma corte internacional.
O caso é de 1999 e aconteceu no Paraná. Policiais militares pediram autorização judicial para grampear uma linha telefônica de lideranças do MST. O pedido, por si só, já era completamente ilegal, uma vez que a investigação de infrações penais não compete à Polícia Militar. Ilegal, também, foi a atitude da juíza da comarca do município de Loanda, que acatou imediatamente o pedido simplesmente anotando na margem da mesma solicitação: “Defiro. Oficie-se.” O magistrado teria, obrigatoriamente, que fundamentar sua decisão por escrito, explicando as circunstâncias que tornam a necessidade de uma interceptação telefônica maior que o direito à privacidade. Além disso, o juiz deve, por lei, comunicar a autorização de escuta ao Ministério Público, mas a juíza Elisabeth Kather ignorou também essa norma.
Prosseguindo as ilegalidades, a interceptação, que havia sido autorizada apenas para uma linha telefônica, foi estendida, por livre vontade da Polícia Militar, a outra linha, também utilizada por lideranças do MST. O período autorizado também foi extrapolado, totalizando 49 dias de gravações. Por fim, para coroar todas as irregularidades, o então Secretário de Segurança do estado, Candido Manuel Martins de Oliveira, convocou uma coletiva de imprensa para a divulgação do conteúdo das fitas em trechos editados que distorciam as declarações dos grampeados.
Todos os envolvidos foram inocentados. Rememorar esse caso é comprovar que, há quase dez anos, já era do conhecimento da imprensa e da classe política a existência de grampos ilegais feitos com clara motivação política, comprovada atuação de agentes do Estado e conivência do Poder Judiciário que possibilita a impunidade. A pergunta inevitável é: por que só agora esse tema passou a ser preocupação nacional? Talvez uma explicação seja a simbólica distância entre o chefe máximo da última instância judiciária do país e os representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada. A indignação de hoje inexistiu em 1999, o que sugere uma clara distinção: no Brasil, parece que existem “grampeáveis” e “não-grampeáveis” – bem como “algemáveis” e “não-algemáveis”.
O caso levado à Corte Interamericana evidencia também a perseguição e criminalização dos movimentos sociais. O envolvimento do Poder Judiciário com interesses de poderes locais é recorrente e fundamental para a impunidade e para o sucesso dessa estratégia de desarticulação da sociedade civil. A juíza Elisabeth Kather, por exemplo, é aquela que foi flagrada pela imprensa comemorando um despejo de sem-terras com fazendeiros. Alguns anos depois foi condecorada pela Assembléia Legislativa com o título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná. Hoje, promovida por antiguidade e merecimento, é juíza de Londrina.
A lei de interceptações orienta que somente seja violado o direito à privacidade quando esgotadas as possibilidades de produção convencional de provas e quando exista a argumentação da proteção de um “bem maior” (evitar homicídios, libertar reféns, combater a corrupção…) que justifique esse artifício investigativo. A autorização judicial deve ser criteriosa, justificada e estritamente de acordo com o que manda a lei e a Constituição. A violação do direito à privacidade é gravíssima e deve ser combatida; é evidente o descontrole institucional sobre as escutas telefônicas. A discussão sobre grampos ilegais é fundamental para a construção de uma democracia sólida, mas deve ser feita com a intenção de proteger o direito de todo cidadão, e não apenas de uma parcela da sociedade.
LUCIANA GARCIA – ADVOGADA DA JUSTIÇA GLOBAL
GUSTAVO MEHL – ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA JUSTIÇA GLOBAL
Da prata ao software: a luta pela soberania dos povos
quarta-feira, março 14th, 2007
março 2006
Por João Paulo Mehl e Marco Antônio Amarelo Konopacki
Diz a lenda que é possível construir uma ponte da montanha de Potosí, na Bolívia, à Madri usando somente a prata extraída das minas potosinas. Na verdade, o que parece uma história de ficção é mais um triste exemplo da exploração que sofre a América Latina. A Bolívia já foi considerada “o nervo principal do reino espanhol”: de lá foram extraídos cerca de 16 milhões de quilos de prata, segundo as sempre minimizadas cifras oficias. Entretanto hoje amarga uma das piores colocações no Índice de Desenvolvimento Humano.
Foi por volta do século XVI que o imperialismo europeu consolidou seus negócios no continente, tornando-o a mola propulsora do desenvolvimento do velho mundo, deixando o legado de incalculáveis milhões de mortes e saques.
Viajando três séculos à frente e descendo um bocado, nos deparamos com o Paraguai, exceção latino-americana, que por meio de um desenvolvimento sustentável apoiado nas massas camponesas, conseguiu dar condições minimamente dignas de vida para a maioria de sua população. Evidente que isto incomodava os imperialistas da época, que viam no pequeno país um mau exemplo para os vizinhos, já que, além de independente dos bancos ingleses, era o mais próspero país da América Latina. A retaliação não tardou: por meio da chamada Tríplice aliança (Brasil, Argentina e Uruguai), financiada pelos bancos e indústrias inglesas, iniciou-se a tarefa de exterminar a pátria, o povo e a esperança da América Latina livre.
Entretanto os paraguaios não estavam sozinhos, outros pensadores também sonhavam com uma América diferente. E foi na carta da Jamaica que Simon Bolivar expressou de maneira clara a importância de formarmos um único bloco como forma de resgatarmos nosso “crédito” deixado pelos exploradores.
Porém o colonialismo tinha criado novas formas e agora não era mais a Espanha nossa inimiga, mas a Inglaterra, que desenvolveu seus tentáculos fundamentada nas teorias mercantilistas sedimentadas no século XVII e que até hoje impõe sua grande prepotência aos demais povos do mundo.
Avançamos mais um pouco no tempo e nos deparamos com o que poderia ter sido o fim do capitalismo: a crise de 29. As reações foram das mais diversas na América Latina. As esquerdas fortaleceram-se enquanto movimentos de massa através dos partidos socialistas e comunistas. Os sindicatos e centrais sindicais também se proliferam por quase todo continente. A classe trabalhadora teve papel fundamental neste período, já que as mudanças provocadas pela crise impulsionaram o desenvolvimento industrial em quase todo o mundo, fortalecendo-a ainda mais.
Temos que nos atentar, no entanto, para o caráter urbano das modificações e dos movimentos de esquerda, que, com exceção do pioneirismo do México e sua revolução, não trataram da reforma agrária, separando assim os rumos dos trabalhadores urbanos e rurais.
No Brasil, elegemos como símbolo a introdução dos direitos trabalhistas no governo de Getúlio Vargas, que, embora progressista, restringiu-se apenas a vitórias para os trabalhadores urbanos. Isto se deu, muito certamente, por conta dos interesses dos sempre fortes coronéis que não permitiram que a questão agrária fosse tratada, nem naquele tempo e nem nunca, visto que ainda possuímos a pior estrutura fundiária do mundo.
Mas essas não foram as únicas lutas pela emancipação dos povos da América Latina. No Chile e no Uruguai, vimos a esquerda se consolidando sobre a forma de partidos socialistas e comunistas. No México e na Argentina, aconteceram os movimentos nacionais e populares como PRI e o Peronismo.
Mesmo o Brasil teve seu líder comunista com o governo caindo acidentalmente nas mãos de João Goulart. O gaúcho quebrou tabus e incomodou os membros da TFP (Tradição Família e Propriedade) quando priorizou as reformas de base, em especial, a Reforma Agrária. Mais rápido que formiga indo para o açúcar, os militares marcharam para a capital para derrubar o sonho de uma nação construída pelas pautas dos movimentos sociais. Pior, não tivemos liderança suficiente para reagir e lutar.
Em seguida, boa parte da América Latina viveu um negro período de dominação pelos militares. Os conservadores, estreitamente ligados ao porrete dos EUA, instituíram algumas das mais sangrentas ditaduras da história contemporânea.
Recentemente, a beira do século XXI, presenciamos a força do maior império de todos os tempos expandir o seu modelo de sociedade pelo mundo, em especial para os países latino-americanos.
Com a política do porrete e depois da bomba atômica, os Estados Unidos passaram a ser os maiores opressores do mundo, tanto no campo político quanto no econômico. Na sociedade estadunidense homogeneizada a diversidade da América Latina incomoda e, como, para eles, somos o seu quintal, aqui só deveriam florescer flores vermelhas, brancas ou azuis.
No entanto, o sentimento de unidade e integração entre os povos, seja pelos movimentos sociais, seja pela sociedade civil organizada, resiste e faz florescer as flores os sonhos do POVO. Presenciamos, portanto, a eleição de grandes líderes populares, como Lula, Hugo Chavez, Evo Morales, Kirchner, Tabarés Vázquez e Rafael Correa.
Este momento histórico fortalece a perspectiva de que a soberania de um povo não se negocia; que a luta pelos direitos dos trabalhadores e dos oprimidos se mantém viva e, principalmente, que Simon Bolivar estava certo quando disse que “todos os povos do mundo que lutaram pela liberdade exterminaram por fim os seus tiranos”.
A negação a Alca e a consolidação do bloco do Mercosul são exemplos da rejeição do modelo estadunidense. Porém, não devemos e nem podemos deixar de ser críticos em relação a estes avanços. Embora eles estejam ocorrendo, a integração tem sido majoritáriamente econômica. É necessário pressão por uma integração cultural, social e política, pois, sem isto, as forças opressoras não vão tardar em reassumir o poder.
É importante também não esquecermos qual é a correlação de forças no nosso continente. As elites dominam os meios de produção industrial e agrícola e hegemonizam a comunicação – talvez o mais estratégico instrumento de dominação. Tais unidades de poder maquinam as engrenagens da história de forma que ela se rompa antes mesmo de dar sua primeira volta. Os meios de comunicação de massa, altamente elitizados e conservadores, e a alta burguesia são a força contrária ao processo de emancipação e soberania que está em marcha na América Latina.
Esta emancipação e integração da América Latina passa obrigatoriamente pelo acesso à comunicação como instrumento político. Sem uma comunicação mais democrática não há possibilidade de fortalecimento da nossa luta. Vivemos hoje um período em que os meios de comunicação têm uma importância fundamental na formação da nossa visão de mundo. Entretanto, o que verificamos é um monopólio e uma concentração dos veículos na mão de pouquíssimas famílias. Via de regra, tal elite procura formar indivíduos apolíticos, desinteressados e descomprometidos com o futuro das sociedades em que estão inseridos. Os meios de comunicação transformaram-se em meras ferramentas comerciais de reprodução de indivíduos voltados para o consumo. Quem ousar reverter esse processo e inserir uma programação mais regionalizada, independente e passível de participação popular, estará, sem dúvida, trabalhando a favor da libertação da América Latina do julgo de seus dominadores. Hugo Chavez, ao criar a Telesur, primeiro canal de televisão voltado para a América Latina, com ampla participação popular, deu um importante passo nesse sentido.
Precisamos produzir nossas próprias ferramentas de comunicação e de conhecimento, pois caminharemos rumo a uma sociedade mais igualitária e plural. E é por isso que os movimentos de libertação do conhecimento têm muito a contribuir neste debate. O movimento Software Livre vem quebrando fronteiras tecnológicas, permitindo uma democratização do acesso à tecnologia e também o desenvolvimento colaborativo dela.
O “Creative Commons”, é outra interessante ferramenta para a nossa libertação, pois permite o copy left e reserva apenas alguns direitos na produção de conteúdo intelectual. Isto significa que esta licença garante a autoria das obras, porém, de acordo com a vontade do autor, libera alguns direitos para a comunidade. Com isto, torna-se possível criar uma nova obra a partir de outra já criada. Ou seja, construir colaborativamente para aquele conhecimento. Isto permite a inclusão de características regionais em cada obra e ela deixa de ser egoísta-hegemônica para ser solidária-colaborativa. Essa é a verdadeira divisão do poder nas comunidades locais e nós, da América Latina, temos em nossa raiz social o processo colaborativo nas veias.
Da prata ao software fica clara a disputa travada na sociedade: de um lado, temos a propriedade, o domínio, o resultado financeiro como mola propulsora da concentração de renda e riquezas; do outro, temos a colaboração, a solidariedade e a liberdade para construir uma América Latina democrática e socialista! Cabe ao Estado, regulador e dirigente dos rumos do país, indicar e garantir o caminho e ao Movimento Social pressionar e lutar!
João Paulo Mehl é militante do PT do Paraná e Coletivo Soy Loco Por Ti
Marco Antônio Konopaki – Amarelo, militante do PT do Paraná e Coletivo Soy Loco Por Ti
Revisão
Rachel Callai Bragatto, jornalista, INTERVOZES
CC Creative Comons – Apenas alguns direitos Reservados
Da Prata ao Gás
quarta-feira, março 14th, 2007set 2006
Por João Paulo Mehl
Diz a lenda, que das minas de Potosí – sudoeste boliviano – poderia iniciar uma ponte que ligaria o País latino americano à Espanha, com os mais de 16 milhões de quilos de prata extraídos desta mina e levados para enriquecer o país explorador. Esta é apenas uma história, mas representa o que aconteceu e acontece a mais um país colonizado, explorado, subdesenvolvido e sul americano desde sua “descoberta” pelos ambiciosos aventureiros do velho continente. Riquezas naturais usadas sem indenização nem retorno social para seu povo.
Em julho de 2005 tive a possibilidade de visitar este país, e por quase um mês conheci um pouco de sua realidade pela visão dos movimentos sociais; organizações sindicais, estudantis, partidos políticos e pelos incansáveis debates em praças, ônibus, táxis, universidades, manifestações e em todos os cantos do país vizinho que mostrava uma efervescência política apaixonante. A revolta pela desigualdade era clara, grandes mudanças eram iminentes.
Transformações radicais na sua condição até então subjugada por empresas e países dominantes – e incluo o Brasil nisto – que utilizam suas riquezas para impor-lhes uma eterna dependência, era questão de tempo.
Na ultima semana vimos o Presidente boliviano Evo Morales cumprir sua promessa de campanha de Nacionalizar os recursos naturais deste país em nome da sobrevivência digna de seu povo e da soberania Nacional!
Evo fez o que seu povo exigiu, Justiça! Fez, o que fizemos 50 anos atrás quando lançamos a campanha “O PETRÓLEO É NOSSO!”, orgulho nacional pelo sucesso que fez surgir a PETROBRÁS, maior e mais bem sucedida empresa brasileira, que hoje nos orgulha com a AUTO SUFICIÊNCIA em petróleo. Lembramos também, a nacionalização do petróleo Mexicano em 1917 seguida da expropriação das empresas estrangeiras, na Argentina em 1957 e Venezuela em 1975.
As oposições brasileiras fazem uma defesa patriótica da “propriedade brasileira”, uma defesa da Petrobrás enquanto empresa pública, financiada pelos impostos do povo brasileiro, mas que estranhamente, ou não, defendeu nos tempos do Presidente Fernando Henrique Cardoso a aprovação da Lei n. 9478/1997, que acabou com o monopólio público de exploração do petróleo e permitiu a venda de ações da Petrobrás a estrangeiros, que hoje controlam boa parte da companhia, o mesmo grupo que aplaudiu a venda da Vale do Rio Doce e de muitas outras privatizações. Com isto, temos uma empresa de mercado, que pratica preços de mercado, portanto, deve pagar preços de mercado para o Gás boliviano.
As especulações em torno da expropriação do patrimônio da Petrobrás ou ao não fornecimento e aumento do gás para as indústrias e o consumidor brasileiro estão caindo por terra nas ações e acordos dos Governos Brasileiro e Boliviano. Os resultados só a história poderá julgar, mas a certeza de justiça e integração latino americana ficam claras na atuação diplomática brasileira.
Evo agiu respaldado pela pressão popular que em 2004 por 92% dos votos apoiou nacionalização e dos 54% de eleitores que votaram acreditando nas reformas básicas para a sobrevivência do país. Fez pela consciência de sobrevivência latino americana, pois se não fizesse, caía, pois seguramente a população boliviana não lhe daria sustentação para enfrentar a centenária elite política daquele país.
Contudo, vemos uma atuação firme do Presidente LULA, contrapondo a demagogia eleitoreira das oposições, defendendo a soberania dos povos latinos americanos e colocando o interesse dos oprimidos acima dos do mercado.
Eduardo Galeano já dizia em seu livro As Veias Abertas da América Latina, “Este é o país (Brasil) que constitui o eixo da libertação ou servidão de toda a América Latina”, o destino cabe a nós decidir.