Archive for fevereiro, 2009

GOVERNO LULA: Novo plano de habitação prevê 1 milhão de casas populares até 2010

sábado, fevereiro 14th, 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (13) que o pacote para o setor de habitação que o governo prepara deve ser anunciado após o carnaval. O plano prevê a construção de 1 milhão de casas populares, até 2010, para famílias com renda de até 10 salários mínimos.”O povo precisa. Temos condições de fazer, temos o projeto, o dinheiro. Portanto, agora é colocar o bloco na rua depois do carnaval. Certamente não vamos competir o nosso bloco de construção com o bloco de carnaval no Rio de Janeiro, de Pernambuco, de Salvador” disse Lula a jornalistas, após visitar um projeto de criação de peixes em Recife (PE).

Segundo Lula, o plano de habitação trará medidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na quarta-feira, ele já havia dito que terrenos da União, estados e municípios também devem ser incluídos no plano. “Estamos vendo que terrenos da União podem ser disponibilizados para baratear e que estados e prefeituras podem doar terreno”, disse o presidente na ocasião.

Em dezembro do ano passado Lula havia afirmado que o plano para o setor habitacional seria anunciado no mês de janeiro. No início desta semana, ele explicou que o adiamento ocorreu porque a primeira versão do plano, elaborada por ministros, não o agradou por ter “muito penduricalho de juros” e outros detalhes que ele quer ver excluídos.

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Vale Cultura: Juca Ferreira diz que sai depois do carnaval

quarta-feira, fevereiro 11th, 2009

Juca Ferreira diz que vale-cultura deve sair depois do carnaval
Paula Laboissière – Agência Brasil – retirado do Observatório do direito a comunicação

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

“É muito parecido com o vale-refeição mas, no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito. Estamos formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque você, no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso. Precisamos garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro e o vale-cultura é um instrumento de acessibilidade”, disse Ferreira.

Ele adiantou que o processo de negociação está “em fase final”. Apesar de admitir que a próxima e última etapa é “difícil”, o ministro está confiante de que o projeto será provado no Ministério da Fazenda.

“Está quase no finalmente. Aceitamos uma série de ponderações, queríamos um quantitativo maior, chegamos a R$ 50 que já é uma grande contribuição. Depois do carnaval, já começo a me preparar para lançar junto com o presidente”, completou.