Archive for abril, 2009

Mais uma safadeza da grande mídia

quarta-feira, abril 29th, 2009

Hoje recebi este e-mail comprovando mais uma farsa da Grande Mídia brasileira que não cansa de criminalizar os movimentos sociais, em especial o MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Não é possível termos democracia em um país em que os meios de comunicação não são democráticos e que sua concentração é absurda.

É fundamental controle público para que a informação que chega a população seja de fato informação e não mais uma “versão” dos poderosos.

Vamos a luta na Conferência Nacional de Comunicação para tentar mudar alguma coisa!

abraços,

João Paulo Mehl

Cai a farsa da Globo sobre o conflito agrário

Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como desmentiu a versão – propagada pela Liberal, Globo e Cia. – de que teriam ficado em cárcere privado.

Desde o início, a história estava mal contada. Um novo conflito agrário no interior do Pará, em que profissionais do jornalismo teriam sido usados como escudo humando pelo MST e mantidos em cárcere privado pelo movimento, em uma propriedade rural, cujo dono dificilmente tinha seu nome revelado. Quem conhecia e acompanhava um pouco da história desse conflito sabia que isso se tratava de uma farsa. A população, por sua vez, apesar de aceitar a criminalização do MST pela mídia e criticar a ação do movimento, via que a história estava mal contada.
As perguntas principais eram: Como o cinegrafista, utilizado como escudo humano – considero aqui a expressão em seu real sentido e significados -, teria conseguido filmar todas as imagens? Como aconteceu essa troca de tiros, se as imagens mostravam apenas os “capangas” de Daniel Dantas atirando? Como as equipes de reportagem tiveram acesso à fazenda se a via principal estava bloqueada pelo MST? Por que o nome de Daniel Dantas dificilmente era citado como dono da fazenda e por que as matérias não faziam uma associação entre o proprietário da fazenda e suas rapinagens? Para completar, o que não explicavam e escondiam da população: as equipes de reportagem foram para a fazenda a convite dos proprietários e com alguns custos bancados – inclusive tendo sido transportados em uma aeronave de Daniel Dantas -como se fossem fazer aquelas típicas matérias recomendadas, tão comum em revistas de turismo, decoração, moda e Cia (isso sem falar na Veja e congêneres).
Além disso, por que a mídia considerava cárcere privado o bloqueio de uma via? E por que o bloqueio dessa via não foi impedimento para a entrada dos jornalistas e agora teria passado a ser para a saída dos
mesmos? Quer dizer então que quando bloqueamos uma via em protesto, estamos colocando em cárcere privado, os milhares de transeuntes que teriam que passar pela mesma e que ficam horas nos engarrafamentos que causamos com nossos legítimos protestos?

Pois bem, as dúvidas eram muitas. Não apenas para quem tem contato com a militância social, mas para a população em geral, que embora alguns concordassem nas críticas da mídia ao MST, viam que a história estava mal contada. Agora, porém, essa história mal contada começa a ruir e a farsa começa a aparecer.
Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo, Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como desmentiu a versão – propagada pela Liberal, Globo e Cia. – de que teriam ficado em cárcere privado.
Está de parabéns o repórter – um trabalhador que foi obrigado a cumprir uma pauta recomendada, mas que não aceitou mais compactuar com essa farsa. Talvez tenha lhe voltado a mente o horror presenciado pela repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob
ameaças de morte.
A consciência deve ter pesado, ou o peso de um falso testemunho deva ter influenciado. O certo é que Haor não aceitou participar até o fim de uma pauta encomendada, tal qual os milhares de crimes que são encomendados no interior do Pará. Uma pauta que mostra a pistolagem eletrônica praticada por alguns veículos de comunicação e que temos o dever de denunciar.

Max Costa


Associação Vida Inteira
www.multiculturas.com/avi.htm
61- 8124.0946

25 Perguntas a Gilmar Mendes

segunda-feira, abril 27th, 2009

(Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil)
1.O sr. sabe algo sobre o “assassinato” de Andréa Paula Pedroso Wonsoski, jornalista que denunciou o seu irmão, Chico Mendes, por compra de votos em Diamantino, no Mato Grosso?

2.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2000, quando o sr. era advogado-geral da União?

3.Qual a natureza da sua participação na campanha eleitoral de Chico Mendes em 2004, quando o sr. já era ministro do Supremo Tribunal Federal?

4.Quantas vezes o sr. acompanhou ministros de Fernando Henrique Cardoso a Diamantino, para inauguração de obras?

5.O sr. tem relações com o Grupo Bertin, condenado em novembro de 2007 por formação de cartel? Qual a natureza dessa relação?

6.Quantos contratos sem licitação recebeu o Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual o sr. é acionista, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso?

7.O sr. considera ética a sanção, em primeiro de abril de 2002, de lei que autorizava a prefeitura de Diamantino a reverter o dinheiro pago em tributos pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, da qual o sr. é um dos donos, em descontos para os alunos?

8.O sr. tem alguma idéia do porquê das mais de 30 ações impetradas contra o seu irmão, ao longo dos anos, jamais terem chegado sequer à primeira instância?

9.O sr. tem algo a dizer acerca da afirmação de Daniel Dantas, de que só o preocupavam as primeiras instâncias da justiça, já que no STF ele teria”facilidades” ?

10.O segundo habeas corpus que o sr. concedeu a Daniel Dantas foi posterior à apresentação de um vídeo que documentava uma tentativa de suborno a um policial federal. O sr. não considera uma ação continuada de flagrante de suborno uma obstrução de justiça que requer prisão preventiva?

11.Sendo negativa a resposta, para que serve o artigo 312 do Código de Processo Penal segundo a opinião do sr.?

12.Por que o sr. se empenhou no afastamento do Dr. Paulo Lacerda da ABIN?

13.Por que o sr. acusou a ABIN de grampeá-lo e até hoje não apresentou uma única prova? A presunção de inocência só vale em certos casos?

14.Qual a resposta do senhor à objeção de que o seu tratamento do caso Dantas contraria claramente a *súmula 691* http://www.dji.com.br/normas_ inferiores/ regimento_ interno_e_ sumula_stf/stf_ 0691a0720. htm do próprio STF?

15.O sr. conhece alguma democracia no mundo em que a Suprema Corte legisle sobre o uso de algemas?

16.O sr. conhece alguma Suprema Corte do planeta que haja concedido à mesma pessoa dois habeas corpus em menos de 48 horas?

17.Por que o sr. disse que o deputado Raul Jungmann foi acusado “escandalosamente” antes de que qualquer documentação fosse apresentada?

18.O sr. afirmou que iria chamar Lula “às falas”. O sr. acredita que essa é uma forma adequada de se dirigir ao Presidente da República? O sr. conhece alguma democracia onde o Presidente da Suprema Corte chame o Presidente da República “às falas”?

19.O sr. tem alguma idéia de por que a Desembargadora Suzana Camargo, depois de fazer uma acusação gravíssima – e sem provas – ao Juiz Fausto de Sanctis, pediu que a “esquecessem” ?

20.É verdade que o sr., quando era Advogado-Geral da União, depois de derrotado no Judiciário na questão da demarcação das terras indígenas, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem as decisões judiciais?

21.Quais são as suas relações com o site Consultor Jurídico? O sr. tem ciência das relações entre a empresa de consultoria Dublê, de propriedade de Márcio Chaer, com a BrT?

22.É correta a informação publicada pela Revista Época no dia22/04/2002, na página 40, de que a chefia da então Advocacia Geral da União, ou seja, o senhor, pagou R$ 32.400,00 ao Instituto Brasiliense de Direito Público – do qual o sr. mesmo é um dos proprietários – para que seus subordinados lá fizessem cursos? O sr. considera isso ético?

23.O sr. mantém a afirmação de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio”?

24.Por que o senhor se opôs à investigação das contas de Paulo Maluf no exterior?

25.Já apareceu alguma prova do grampo que o sr. e o Senador Demóstenes denunciaram? Não há nenhum áudio, nada?

*Renato de la Rocha *

Aposentadoria do INSS: atravessadores se aproveitam de desconhecimento e Procuradoria Federal reage.

terça-feira, abril 7th, 2009

No último dia 2 de abril a Procuradoria de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública contra um escritório de advocacia que utilizava indevidamente o nome do INSS para vender vantagens que na verdade são serviços públicos.

Esta ação é simbólica pela necessidade de darmos publicidade ao serviço público que é direito do Cidadão.

Confira a matéria no site http://www.agu.gov.br/

Ação cobra R$ 100 mil de escritório de advocacia pelo uso indevido do nome do INSS em propaganda

Data da publicação: 06/04/2009

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) em Duque de Caxias (RJ) entrou, na última quinta-feira (02/04), com ação civil pública contra o escritório de advocacia Ventura Advogados, da cidade de São João de Meriti (RJ), por utilização indevida do nome do INSS para atrair clientes. O processo requer o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil.

O escritório mantinha inscrições em muros de logradouros públicos da Baixada Fluminense, com site da internet e telefones para contato, oferecendo serviços de intermediação de requerimentos no INSS. A divulgação irregular, em pelo menos seis locais distintos da cidade, tinha os dizeres: “INSS – Quer aposentar? Receba seus direitos -3045-8366”.

Na ação, a Procuradoria esclareceu que a proposta de tal publicidade “é enganar o cidadão induzindo-o a ligar para o número para ter atendimento no escritório de advocacia”. Os serviços oferecidos pela advocacia Ventura Advogados podem ser obtidos diretamente pelo segurado através do telefone do INSS, pelo site ou diretamente em uma agência da Previdência Social.

A PFE/INSS afirmou que “o INSS não objetiva defender interesses ou direitos individuais, mas sim de todos os cidadãos coletivamente considerados, sendo indeterminável o grupo de pessoas que estão sendo prejudicadas”.

Para a Procuradoria, os dizeres induzem a população a aceitar a possibilidade de que, utilizando os serviços ofertados, poderia ganhar alguma vantagem ou facilidade.

No processo, a Procuradoria assegurou que a legislação é clara sobre a exclusividade do INSS em prestar os serviços de atendimento à população em qualquer questão que trate da concessão de benefícios, tais como aposentadorias por idade, tempo de contribuição, invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

Além de pedir o pagamento de R$ 100 mil, a PFE/INSS requer a substituição imediata dos anúncios pela inscrição: “O acesso à Previdência Social é público e gratuito, ligue 135 ou acesse o site www.mps.gov.br”, além da manutenção pelo período mínimo de um ano.

A ação tramita na Justiça Federal de São João de Meriti e aguarda julgamento.

A PFE/INSS é uma unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Thayanne Braga/ Patrícia Gripp

Novo programa de habitação ousa mas demanda disputa

quinta-feira, abril 2nd, 2009

O Governo Lula está apresentando um programa ousado para a habitação do Brasil que certamente marcará história como um dos maiores programas de acesso a moradia do nosso País.

Já está prevista uma parcela dos 34 bilhões investidos pelo Governo Federal para a construção de moradias através das cooperativas e organizações comunitárias. É preciso estimular e mobilizar para garantir que iniciativas que se contraponham ao modus operandi da produção capitalista tenham sucesso.

Queremos avançar mais! Vamos a luta!

Cadastre-se para receber mais informações: clique aqui

Veja matéria do site institucional do programa Minha Casa, Minha Vida.

GOVERNO LULA VAI FAZER O SONHO DA CASA PRÓPRIA VIRAR REALIDADE PARA MILHÕES DE BRASILEIROS.

O Minha Casa, Minha Vida viabiliza a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos.

O Governo Federal está investindo R$ 34 bilhões para que mais brasileiros tenham acesso a casa própria. Uma grande ação que conta com a parceria de estados, municípios, iniciativa privada e sociedade.

No momento em que muitos países diminuem os investimentos por conta da crise financeira internacional, o Brasil enfrenta esse desafio gerando novas oportunidades de desenvolvimento.

O Minha Casa, Minha Vida é um conjunto de medidas que, além de possibilitar o acesso à moradia digna para milhões de brasileiros, vai impulsionar a economia, melhorar a vida de quem mais precisa e trazer reflexos positivos para toda a sociedade. Como o fortalecimento do setor da construção civil, que vai gerar mais empregos, manter a capacidade de consumo do trabalhador, promover a inclusão social e fomentar o desenvolvimento.

O Minha Casa, Minha Vida é mais moradia para mais brasileiros.

E com a participação de todos, vai fazer com que a roda da economia continue a girar.
Algumas ações:

* Subsídio de até R$ 23 mil nos financiamentos do FGTS para a compra de imóveis novos, de acordo com a região e a faixa de renda do trabalhador.
* Barateamento da prestação na compra de imóveis novos. A União cobre parte do valor do seguro embutido nas prestações de financiamentos de habitação popular.E ainda reduz juros e custos cartoriais.
* Garantia de refinanciamento de 12 até 36 prestações em caso de perda de renda, de acordo com a faixa de renda familar.
* Redução de impostos de Materiais de Construção.
* Redução da alíquota dos impostos federais do Regime Especial de Tributação – RET da Construção Civil de 7% para 1%, substituindo a incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL.

Saiba mais

retirado de: http://www.confiancanobrasil.com.br/minhacasaminhavida2/