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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (25) o plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias populares nos próximos dois anos.Durante o lançamento, Lula lembrou que o plano cumpre duas funções: melhorar as condições de moradia das pessoas mais pobres e aumentar a oferta de empregos no país. A estimativa é de que sejam criados mais de 500 mil postos de trabalho.
Lula pediu empenho de governadores e prefeito para que elaborem os projetos habitacionais com rapidez e auxiliem na busca por terrenos. O presidente também sugeriu a criação de um Comitê Gestor – nos moldes do existente no PAC – para detectar “em tempo real” eventuais entraves na execução do programa.
“Neste programa, nós não vamos ter problemas de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro o quanto antes melhor”, disse.
Segundo Lula, a Caixa Econômica Federal está “altamente preparada” para que o plano comece a funcionar “a todo vapor” a partir de 13 de abril. “Vai depender muito de vocês (governadores e prefeitos). Agora precisamos de projeto para que a gente comece a desovar esse dinheiro”.
Baixa renda
As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.
“Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos”, afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).
A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.
Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. “Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo”, diz Rousseff.
As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.
Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. “Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades.”
Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.
Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.
O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.
O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel.
Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.
“O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar”, afirma o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, “haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos.”
Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto “o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional.”
Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano “trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção.”
“Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois”, projeta Amaral.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser “totalmente diferente”, na visão do presidente Lula.