A enorme concentração dos meios de comunicação no Brasil, uma legislação fragmentada e defasada frente ao cenário de convergência tecnológica e a necessidade de dar voz a quem não tem voz, são alguns dos elementos que revelam a urgência de se debater de forma ampla e democrática uma política de Estado para o setor de Comunicações.

Leia a íntegra da “Carta de Re-Proclamação da República”, documento divulgado pelo Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura durante a Teia 2008:

“Brasília, 15 de Novembro de 2008.

Ao Exmo. Sr Ministro Juca Ferreira

O II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (FNPC) realizado de 12 a 14 de novembro, como parte da programação da TEIA Brasília 2008 foi a etapa nacional de um processo de mobilização e articulação política dos Pontos de Cultura em todo o país. Ao longo do ano, foram realizados 19 encontros e fóruns estaduais, mobilizando cerca de 6000 participantes nestas etapas preparatórias. Foram inscritos cerca de 600 delegados – um representante por Ponto de Cultura conveniado com o MinC – em um universo de 850 pontos, o que evidencia o interesse e a mobilização que o II FNPC provocou na rede.

O que começou como um programa governamental, extrapolou as fronteiras institucionais e hoje os Pontos de Cultura emergem com a força de um movimento social presente e organizado em todo o país. Nos últimos três anos este movimento se (re)conheceu, se encontrou e se fortaleceu. Os Pontos de Cultura apontam para o surgimento de novas formas de relação entre o Estado e a sociedade. Reconhecem a necessidade da mobilização organizada da sociedade para um profundo debate com os poderes executivo e legislativo sobre as políticas públicas para a cultura no Brasil para a criação de novos marcos legais em que o Estado, ao invés de impor, dispõe as condições e os meios para o exercício da autonomia, protagonismo e empoderamento social.

Esse encontro em Brasília é um marco histórico do atual processo cultural brasileiro, evidenciando que a riqueza da diversidade de nosso povo se instalou no centro das Políticas Públicas.

O II FNPC é a expressão legítima e organizada deste movimento, que apresentou para o conjunto da sociedade sua produção artística, pautas políticas, práticas pedagógicas, manifestações e expressões culturais. Sua realização evidenciou a autonomia e diversidade das formas de organização do movimento nacional dos Pontos de Cultura, elegendo uma nova Comissão Nacional, composta por representantes dos 24 Grupos de Trabalho e de todos os estados do país.

O Fórum reuniu 24 Grupos de Trabalho temáticos que discutiram temas transversais relacionados às diversas áreas de atuação dos Pontos de Cultura, como: legislação, culturas populares e patrimônio imaterial, matriz africana, cultura digital, juventude, artes cênicas, audiovisual, sustentabilidade, articulação em rede, entre outros. Estes grupos aprovaram um conjunto de 125 resoluções específicas de suas áreas de atuação e 90 resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura. Em síntese, estas resoluções apontam para as seguintes diretrizes gerais:

– Garantia da permanência dos Pontos de Cultura como política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil;

– Aprovação da PEC 236, que pretende acrescentar a cultura como direito social no Capítulo II, artigo 6˚ da Constitução Federal;

– Aprovação da PEC 150 que vincula 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios para a Cultura;

– Garantia da Inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura;

– Regulamentação e implantação do Sistema Nacional de Cultura em todos os níveis da federação com definição de suas atribuições, e ampla participação da sociedade;

– Revisão da legislação que rege os convênios entre a sociedade civil e o Estado, garantindo transparência, funcionalidade, e agilidade nos processos administrativos, regulamentando a transferência de recursos públicos para ações da sociedade civil com finalidades sociais e culturais;

– Reconhecimento pelo Estado brasileiro dos saberes e fazeres dos mestres e griôs de tradição oral e da cultura popular, com a criação de mecanismos permanentes de apoio e incentivo às redes de transmissão oral e seus vínculos com a educação formal, bem como suas práticas nos diversos grupos étnico-culturais que formam o povo brasileiro;

– Incentivo à participação da juventude nas políticas públicas de cultura, através do estímulo ao envolvimento da juventude em programas de formação, criação e atuação comunitária em atividades culturais, artísticas e de comunicação.

– Por fim, reconhecemos o avanço das Políticas Públicas Culturais desse país e confiamos na sinergia de propósitos entre as resoluções do Fórum Nacional dos Pontos de Cultura e as prioridades do MINC.

Cordialmente,

Fórum Nacional dos Pontos de Cultura
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura”

http://br.youtube.com/watch?v=rYviH9wrM9Y

É bastante contraditória a relação da juventude com a política. Enquanto, de um lado, percebemos uma apatia e uma descrença, rejeitando as práticas dos nossos representantes, por outro, a política ainda é considerada imprescindível para a conquista de uma vida melhor e para a garantia de direitos.

Claro que existem diversos problemas, evidenciados pelos desvios tornados cotidianos e pelos escândalos que assolam nossos noticiários. Mas é fundamental compreendermos que isso não é a política – isso é um recorte que a mídia nos oferece. E mais, é um recorte das práticas alguns dos nossos representantes, aqueles que elegemos com o nosso voto. Não é a política em si.

A política é muito mais ampla que os partidos, que os mandatários e que relatos feitos pela imprensa. A política diz respeito à vida em sociedade e é a regulação que deve garantir que não vivamos em um mundo selvagem, em que a lei do mais forte prevaleça. A política não é um fim, é um meio.

Nesse sentido, o homo sapiens é necessariamente um homo politicus, pois atuamos para alcançarmos uma sociedade com mais respeito, justiça, igualdade, liberdade. Este é o nosso fim e deve guiar nossas ações.

Quer dizer, dirigir-se à seção de votação no dia 5 de outubro é apenas uma parte do processo. É preciso antes disso, informar-se, conhecer as propostas e perceber se o candidato abre espaço para a participação do cidadão, se você será ouvido e se suas sugestões são levadas em consideração. Após o voto, cabe a cada um acompanhar os mandatos e cobrar dos representantes coerência com o plano que apresentou à população.

Só assim, com participação popular e com responsabilidade, é que poderemos construir uma nova prática política. E essas são as bandeiras que o PT tem levantado ao longo de seus 28 anos de história. Fortemente conectado com a história dos movimentos sociais, do sindicalismo e da luta dos trabalhadores, o PT sempre teve lado: o da sociedade brasileira e do interesse público.

Nossos parlamentares têm o compromisso de ser coerentes com essa história e é por isto que peço seu voto para o 13 do Partido dos Trabalhadores. Isto significa votar em pessoas que irão combater qualquer tipo de privilégio, disponibilizar informações, dar transparência aos gastos públicos, lutar pela democratização da sociedade e atender aos interesses da população.

Ouse melhorar Curitiba nessas eleições. Vote 13, vote PT!

E para a prefeitura vote Gleisi Prefeita 13!

*João Paulo Mehl é secretário de organização do Partido dos Trabalhadores de Curitiba

Censo Realidado pelo Governo Federal Mostra que o Brasil tem atualmente  32 mil moradores de ruas. Mais de 2,7 mil deles moram em Curitiba.

Assista o Documentário produzido pelo Soylocoporti sobre esta situação de Curitiba:

Versão Resumida:

http://br.youtube.com/watch?v=YrTrW0kfV50

Versão Completa

http://br.youtube.com/watch?v=HGUPdYm9B2g

Caros amig@s,

Rapaziada, este ano vai rolar meio atrasado mas vai rolar, com churras e futebol(tem vestiário e o campo é de grama, só não pode chuteira com trava)!

Minha festa de aniversário vai ser nesta quinta feira 22 de maio no mesmo local da minha festa do ano passado. (mapa abaixo)

O esquema é o mesmo, vou garantir o churrasqueiro, carvão, uma costela “daquelas” (o carneiro ainda não consegui) o que não é suficiênte pra todo mundo e alguma coisa de bebida … Mas o churras é de sacola, não tem que levar presente, mas cada um leva o que for beber e um pedaço de carne, frango, peixe, salada, verdura… e no fim da tudo certo.

Quando? 22 de maio – 11 dias depois do meu aniversário, que é 11 de maio;Que horas? A partir do meio dia o fogo já vai estar rolando.

Onde? Rua: Salgado Filho, 5395, no Uberaba

O que vai rolar? O tal ‘churrasco de sacola”

Como chegar?Pela Avenida das Torres:

Siga direto pela Avenida das Torres sentido SJP. Ao chegar na “Barigui

Veículos” vire à direita. Siga até o fim e vire à esquerda na Salgado

Filho. Siga reto, passe o sinal de trânsito e, do lado esquerdo, vai ver
um sobrado, um posto de saúde e logo após o posto uma entrada um pouco
escondida. É ali.

Grande abraço pra todos e vou ver se arrumo um mapa!!

PS: Vai rolar uma carona solidária saindo da casa da nova cultura política na Rua Saldanha Marinho 1232, entre a Desembargador Motta e a Brigadeiro Franco

No programa de hoje , o Presidente do PT de Curitiba, André Passos entrevista o líder da bancada na Câmara Municipal de Curitiba Vereador Pedro Paulo, Além de nos contar sobre a dinâmica do trabalho dos vereadores, Pedro Paulo aborda o tem da Infância na cidade. Propôs a criação da Frente Parlamentar em defesa da Criança e do Adolescente. ” Temos vários problemas relativos ainda ao descaso com a criança. Um dos exemplos é Curitiba ter ainda um déficit de 45 mil vagas faltando nas creches, conforme dados divulgados pelo Ministério Público.”, diz Pedro Paulo
Acesse aqui e assista a TV PT Curitiba

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Não podemos banalizar um debate de tamanha importância que se refere ao acesso à educação. Os estudantes se organizaram para reivindicar o passe escolar, nós temos de ter maturidade para fazer esse debate de forma franca e responsável. O diálogo é imprescindível, bem como a publicização dos dados relativos ao transporte coletivo. Devemos pautar o debate do transporte coletivo como política pública, entendendo também que garantir o acesso à educação deve ser uma das prioridades do poder público.

Gleisi Hoffmann

www.gleisi.com

Atendendo a um convite da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – UMESC, participei hoje do ato de lançamento da campanha que estimula o voto aos 16 anos. Esse ato foi organizado em parceria com a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – UPES e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O convite me foi dirigido não por ser presidente do PT no Paraná ou pré-candidata à Prefeitura de Curitiba, mas por ter sido Presidente da UMESC e diretora da UBES na década de 80.

Defendo a participação política da juventude, em particular dos estudantes, como fundamental à democracia e fico otimista com campanhas como esta. O ato não teve conotação político-partidária. Penso que é bom que os estudantes chamem à discussão todos os partidos políticos para que eles tenham a oportunidade de ouvir propostas e programas e também sejam ouvidos. O pretexto de partidarização dos movimentos sociais não pode servir para despolitizar a juventude. A independência e autonomia do movimento estudantil está na conscientização popular e na participação permanente nos processos econômicos e sociais.

Foi isso que falei no Colégio Estadual ao saudar os estudantes, fortalecendo as lutas específicas ligadas à educação e, inclusive, a do passe escolar. Devemos convidar os jovens a participar do processo político para, independente da matriz partidária, no futuro, eles quererem ser além de profissionais em várias áreas, também políticos: vereadores(as), prefeitos(as), deputados(as), governadores(as) e presidentes.

Para tanto, o voto é o primeiro passo: “Se liga, 16″!

Gleisi Hoffmann